O desembargador L\u00e9dio Rosa de Andrade, idealizador do Programa Lar Legal, esteve nesta tarde (28\/8) no Sal\u00e3o Paroquial do Balne\u00e1rio de Penha, reunido com o prefeito do munic\u00edpio, Evandro Eredes dos Navegantes, e mais de 500 fam\u00edlias da comunidade interessadas nos benef\u00edcios do projeto.<\/p>\n
O Programa Lar Legal, que tem por objetivo regularizar constru\u00e7\u00f5es ilegais no Estado, dando t\u00edtulo de propriedade a pessoas de baixa renda, foi abra\u00e7ado pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Nelson Schaefer Martins, e colocado em pr\u00e1tica na atual gest\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio desta semana, o presidente abriu reuni\u00e3o realizada entre o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que teve por objetivo apresentar detalhes do projeto para ju\u00edzes e promotores. “Um momento de revolu\u00e7\u00e3o de conceitos, atitudes e mudan\u00e7a de paradigmas. \u00c9 a justi\u00e7a que vai ao povo para atender suas necessidades mais caras – um grande avan\u00e7o no campo social”, afirmou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, que ressaltou o movimento de engajamento do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Na mesma ocasi\u00e3o, o desembargador L\u00e9dio Rosa Martins afirmou a originalidade do projeto, que j\u00e1 desperta o interesse de outros Estados em empreend\u00ea-lo.<\/p>\n
O idealizador do Lar Legal agradeceu ao juiz-corregedor Paulo Roberto Fr\u00f3es Toniazzo, respons\u00e1vel pela maior parte da reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11\/2008 do Conselho da Magistratura, que institui o programa, ao juiz assessor da Presid\u00eancia Vitoraldo Bridi e ao promotor de justi\u00e7a Paulo Ant\u00f4nio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, dia 2\/8, ser\u00e3o entregues t\u00edtulos para mais de 200 fam\u00edlias no munic\u00edpio de Brusque. <\/p>\n